Política de Privacidade

A sua privacidade é relevante para nós: A recolha e tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concordância com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), e a Lei 67/98 de 26 de Outubro.

Esta Política de Privacidade explica:

• Quais as informações pessoais que são recolhidas, tratadas e por que o fazemos;
• Como usamos essas informações;
• As opções que oferecemos, incluindo o modo de acesso e eliminação de informações.

A LACATONI DESPORTOS, S.A. poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio. As alterações serão sempre comunicadas aos utilizadores, através de uma mensagem no momento de acesso ao website.

1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O Responsável pelo tratamento dos dados é a LACATONI DESPORTOS, S.A., com sede Rua da Quintã lote 1, 2 e 3. 4700-023- Frossos, Braga. Podes entrar em contato com o responsável pelo tratamento dos dados a qualquer momento com qualquer dúvida sobre proteção de dados ou por email ou por contacto telefónico.

2. Fundamento jurídico da recolha e tratamento de dados pessoais

Ao aceder e utilizar o website da Lacatoni, o seu conteúdo e/ou aos nossos serviços, o utilizador aceita e consente livre e expressamente, mediante ato positivo inequívoco, a autorização dos dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos pelo mesmo, sejam recolhidos e tratados pela LACATONI DESPORTOS, S.A. nos termos aqui previstos. A utilização do website da Lacatoni pressupõe que os Utilizadores conhecem e aceitam os termos e condições da presente Política de Privacidade.

3. Finalidade do tratamento de dados pessoais

Os dados fornecidos, na relação com o website da Lacatoni têm por finalidade:

• A faturação: Nome próprio; Morada de Fatura; NIF – Recolhidos e tratados por requisitos legais; Email – Forma de fazermos chegar, através do Software de faturação certificado, a fatura.
• A Operação de Entrega: Morada de entrega – Para levarmos até ao local desejado a encomenda Lacatoni;
• O Serviço de Apoio ao Cliente: Nome próprio ; Contacto telefónico; Email; Morada de Entrega; – Para ajudar da melhor forma em toda a operação, desde compra à entrega, necessitamos identificá-lo e contactar.

Todas estas finalidades consideramos que são interesses legítimos, para o cumprimento adequado do serviço contratado.

• Marketing: Email; Este é o meio que usamos para comunicar as nossas ações promocionais; Histórico de compra- Permite apresentar os produtos que são mais relevantes nas nossas ações.

Para esta finalidade é recolhido o consentimento livre, informado e esclarecido, no momento do registo ou na edição das autorizações dadas.

Duração da conservação dos Dados Pessoais

Mantemos os dados pessoais de acordo com o período de conservação impostos pelo regulamento em vigor. Conservamos os dados pessoais usados para marketing até que cancele a autorização ou solicite para o eliminar, nos termos da legislação em vigor.

4. Cedência de dados a terceiros

A LACATONI DESPORTOS, S.A. não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida através do website, para efeitos de permitir a exploração, por qualquer forma, por terceiros.

São comunicados dados com entidades subcontratadas, respetivamente:

• Operadores em contrato de prestação de serviço com a LACATONI DESPORTOS, S.A., ou empresas subcontratadas para cumprir a Operação de Entrega, com a utilização dos dados mencionados para esse fim nesta política.
• Empresa de Gestão e apoio a sistemas de informação, alojamento e manutenção da plataforma online, LEADSPOT LDA. e M. Quintas LDA.

A LACATONI DESPORTOS, S.A. determinou a imposição do mesmo nível de proteção de Dados Pessoais a todos os subcontrantes, através da inclusão nos contratos de cláusulas específicas para o efeito.

Podem ainda ser cedidos dados às autoridades nacionais, no âmbito de fiscalização ou combate à fraude.

5. Existência de decisões automatizadas

Quando utiliza o website da Lacatoni, são recolhidos automaticamente informação relacionada com a visita (incluindo o endereço de IP, “pageviews” e interações).

6. Segurança do tratamento dos teus dados pessoais

A LACATONI DESPORTOS, S.A. garante a proteção dos dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso, ou utilização indevida ou não autorizada adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito. Para estes efeitos, a LACATONI DESPORTOS, S.A. possui medidas técnicas que visam garantir a segurança da informação e protegê-la contra quaisquer atos deliberados ou acidentais que possam provocar a sua manipulação, destruição, perda ou utilização não autorizada.

Apesar dos nossos esforços, alertamos que a Internet poderá não constituir um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança e autenticidade da informação que nos seja enviada por esta via. Ao utilizar este website e nele inserir informação, expressamente aceita que o faz de acordo com a expressa vontade e assumindo o correspondente risco.

7. Direito de Acesso, Retificação, Correção e Oposição (ARCO) dos dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que digam respeito, bem como a sua retificação ou o sua eliminação. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como tem o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados.

O titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Poderá exercer esses direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade ou retirada de consentimento junto da LACATONI DESPORTOS, S.A. através do envio de email para dpo@lacatoni.com ou de comunicação escrita para o seguinte endereço: Rua da Quintã lote 1, 2 e 3. 4700-023- Frossos, Braga.

8. Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo nos termos do RGPD

Informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A LACATONI DESPORTOS, S.A. designou um Encarregado de Proteção de Dados(DPO), nos termos da legislação em vigor. Poderá entrar em contato através de dpo@lacatoni.com